Curso de extensão Antirracismo e as mobilizações profissionais do campo do direito

Este curso de extensão tem por objetivo apoiar e fomentar a formação sócio-jurídica de advogadas e advogados associados ao Instituto de Defesa da População Negra para que possam se aprimorar e desenvolver, em parceria com o IDPN, suas expertises profissionais com o subsídio das pesquisas realizadas no âmbito do Núcleo de Pesquisa em Sociologia do Direito e mais amplamente da rede de pesquisadores do INCT-InEAC. Além disto, a formação proverá uma formação das abordagens sócio-jurídicas do direito penal, processo e execução penal; os temas atuais afetos às relações de raça e racismo nas ciências sociais; e uma discussão de estratégias situacionais e jurídicas para a defesa da população negra. Espera-se com isto identificar e reproduzir formas de defesas institucionais e jurídicas entre os profissionais extensionistas.

Coordenação:

Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF)

Ana Paula de Oliveira Sciammarella (UNIRIO)

Carlos Vitor Nascimento dos Santos (UFF)

Joel Luiz da Costa (IDPN)

Juliana Sanches Ramos (IDPN)

Djefferson Amadeus (IDPN)

Apoio executivo:

Letícia Barros Corrêa de Lima

Lucas Orlando Pinheiro

Mariana dos Santos Vianna

Projeto SIGProj Nº 378377.2126.232608.16052022 

Apoio financeiro:

O curso

O curso de extensão com os advogados associados em parceria com o Instituto de Defesa da População Negra busca aproximar as jovens advogadas negras e os jovens advogados negros do ambiente universitário de forma contribuir para uma organização dos aspectos jurídicos e sócio-antropológicos da prática profissional. O desenvolvimento desta metodologia tem por objetivo estabelecer uma relação de parceria com estes profissionais contribuindo para sua qualificação profissional. O curso de extensão é apoiado pelo IDPN contém três partes:

A primeira com profissionais da rede do IDPN para tratar de aspectos jurídicos-dogmáticos de temas selecionados pela Coordenação acadêmica do mesmo, ao mesmo tempo o Núcleo de Pesquisa em Sociologia do Direito indicará pesquisadores para tratar dos aspectos sócio-jurídicos em torno dos temas selecionados; 

A segunda etapa consiste na seleção de temas sócio-antropológicos e políticos afetos aos temas selecionados também pelo IDPN a partir de pesquisas realizadas na rede do INCT-InEAC da qual o NSD faz parte. 

Por fim, buscaremos realizar uma oficina de teses jurídicas antidiscriminatórias a partir de questões sócio-jurídicas identificadas na prática dos profissionais e nas pesquisas realizadas no âmbito do NSD.  

Além da qualificação profissional, esperamos igualmente uma qualificação para a demanda para as linhas de pesquisas das pós-graduações em que atuo, no Programa de Pós-graduação em Justiça e Segurança (PPGJS) e do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD). Neste curso, buscaremos utilizar a pesquisa como princípio de ensino, em que os participantes se socializam com as pesquisas e práticas da pesquisa empírica no direito. Deste modo, esperamos qualificar a demanda para as seleções de mestrado (PPGJS-UFF, PPGSD-UFF e PPGD-UNIRIO) e do doutorado no (PPGSD).

O objetivo é formar os profissionais para um maior diálogo com a sociedade por meio de práticas reflexivas de pesquisa. Desta forma, o impacto é produzido na transferência de conhecimento para as instituições do estado. Este projeto será executado com o apoio e a parceria do IDPN. Assim, esperamos retornar em termos de qualificação dos profissionais apoiando o desenvolvimento e aprimoramento de jovens advogadas negras e advogados negros. Outro resultado é a aproximação destes jovens profissionais com a universidade pública através das atividades de extensão e do núcleo de pesquisa. Indiretamente, espera-se que este projeto possa fomentar a qualificação da demanda nas seleções de mestrado e doutorado dos Programas de Pós-graduação dos quais os professores coordenadores da proposta atuam. 

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Objetivos

  • Integrar uma abordagem científica à formação dos operadores do direito; 

  • Socializar os monitores do Curso de Segurança Pública e Social nas discussões sobre o racismo entre os operadores do direito;

  • Realizar oficinas pra fazer as “peças jurídicas” visando a garantia de direitos contra práticas do racismo ordinário nos tribunais;

  • estudar “teses jurídicas” para situar o racismo como um fenômeno identificado pelas ciências sociais no mundo do direito;

  • Socializar os profissionais para a compreensão de uma perspectiva prática da produção do direito a partir da análise dos aspectos interacionais e cognitivos dos casos concretos relacionados com o sistema de justiça e instituições de segurança pública.

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Professores atuantes no curso

  1. Adilson Moreira -Universidade Mackenzie

  2. Alexandre Moraes da Rosa -TJSC

  3. Ana Paula de Oliveira Sciammarella - UNIRIO

  4. Ana Paula Mendes de Miranda -UFF

  5. Betânia de Oliveira Almeida de Andrade – PPGSD/UFF

  6. Caio Badaró - OAB

  7. Carlos Victor Nascimento dos Santos -UFF

  8. Daniel Veloso Hirata - UFF

  9. Denis Sampaio - DPERJ           

  10. Djefferson Amadeus - IDPN    

  11. Eduardo Januário Newton - DPERJ     

  12. Eduardo Ribeiro dos Santos - Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas

  13. Fabiana Severi – FDRP/USP

  14. Fábio Ferraz de Almeida - University of Jyvaskyla

  15. Fábio Reis Mota - UFF

  16. Fernando de Castro Fontainha - UERJ

  17. Flávia Medeiros Santos - UFSC

  18. Frederico Policarpo - UFF 

  19. Gustavo Noronha de Ávila – PPGCJ/UniCesumar e UEM

  20. Ilzver de Matos Oliveira – PPGA/UFF

  21. Isabella Mesquita Martins – PPGSD/UFF

  22. João Guilherme Gualberto Torres - OAB

  23. João Vitor Freitas Duarte Abreu – PPGSD/UFF

  24. Joel Luiz Costa - IDPN

  25. Juliana Sanches Ramos - IDPN            

  26. Kizzy Collares Antunes - AGU

  27. Lenin dos Santos Pires - UFF

  28. Letícia Barros Corrêa de Lima - UFF

  29. Lucas Orlando Pinheiro - UFF

  30. Lucía Eilbaum  - UFF

  31. Luiza Barçante Sanandres - NSD/UFF

  32. Marcelo da Silveira Campos - UFJF     

  33. Marcos Vinícius Sá - Faculdade Novo Milênio

  34. Maria Gorete Marques de Jesus – NEV/USP

  35. Monique de Carvalho Cruz - Justiça Global    

  36. Patrícia de Oliveira - Rede de Movimentos e Comunidades contra Violência

  37. Paulo Eduardo Alves da Silva – FDRP/USP

  38. Pedro Heitor Barros Geraldo- UFF

  39. Roberto Kant de Lima - - UFF

  40. Samuel Santana Vida - UFBA

  41. Ricardo Carrano – UFF

  42. Mayara Giraldelo Pita Lopes – PPGSD/UFF

  43. Mariana dos Santos Vianna – NSD/UFF

  44. Monalisa Santana de Castro - IDPN

  45. Marcella Teles Andrade Cardoso - IDPN

  46. Joel Pires Marques Filho - OAB

  47. Rogério Santana

  48. Fernanda Ramos - OAB

  49. Matheus Leite de Carvalho - IDPN

  50. Andréa Rocha dos Santos - OAB

  51. Marina Camargo - OAB

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