CURSO DE EXTENSÃO
Antirracismo e as mobilizações profissionais do campo do direito
Este curso de extensão tem por objetivo apoiar e fomentar a formação sociojurídica de advogadas e advogados associados ao Instituto de Defesa da População Negra para que possam se aprimorar e desenvolver, em parceria com o IDPN, suas expertises profissionais com o subsídio das pesquisas realizadas no âmbito do Núcleo de Pesquisa em Sociologia do Direito e mais amplamente da rede de pesquisadores do INCT-InEAC. Além disto, a formação proverá uma formação das abordagens sociojurídicas do direito penal, processo e execução penal; os temas atuais afetos às relações de raça e racismo nas ciências sociais; e uma discussão de estratégias situacionais e jurídicas para a defesa da população negra. Espera-se com isto identificar e reproduzir formas de defesas institucionais e jurídicas entre os profissionais extensionistas.
Coordenação:
Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF)
Ana Paula de Oliveira Sciammarella (UNIRIO)
Carlos Vitor Nascimento dos Santos (UFF)
Joel Luiz da Costa (IDPN)
Juliana Sanches Ramos (IDPN)
Djefferson Amadeus (IDPN)
Apoio executivo:
Dylla de Moura Campos Neves
Isabella Mesquita Martins
João Vitor Freitas Duarte Abreu
Letícia Barros Corrêa de Lima
Lucas Orlando Pinheiro
Mariana dos Santos Vianna
Projeto SIGProj Nº 378377.2126.232608.16052022
Apoio financeiro:
O curso
O curso de extensão com os advogados associados em parceria com o Instituto de Defesa da População Negra busca aproximar as jovens advogadas negras e os jovens advogados negros do ambiente universitário de forma contribuir para uma organização dos aspectos jurídicos e socioantropológicos da prática profissional. O desenvolvimento desta metodologia tem por objetivo estabelecer uma relação de parceria com estes profissionais contribuindo para sua qualificação profissional. O curso de extensão é apoiado pelo IDPN contém três partes:
A primeira com profissionais da rede do IDPN para tratar de aspectos jurídicos-dogmáticos de temas selecionados pela Coordenação acadêmica do mesmo, ao mesmo tempo o Núcleo de Pesquisa em Sociologia do Direito indicará pesquisadores para tratar dos aspectos sociojurídicos em torno dos temas selecionados.
A segunda etapa consiste na seleção de temas socioantropológicos e políticos afetos aos temas selecionados também pelo IDPN a partir de pesquisas realizadas na rede do INCT-InEAC da qual o NSD faz parte.
A terceira, por fim, buscaremos realizar uma oficina de teses jurídicas antidiscriminatórias a partir de questões sociojurídicas identificadas na prática dos profissionais e nas pesquisas realizadas no âmbito do NSD.
Além da qualificação profissional, esperamos igualmente uma qualificação para a demanda para as linhas de pesquisas das pós-graduações, especificamente, no Programa de Pós-graduação em Justiça e Segurança (PPGJS) e do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD). Neste curso, buscaremos utilizar a pesquisa como princípio de ensino, em que os participantes se socializam com as pesquisas e práticas da pesquisa empírica no direito. Deste modo, esperamos qualificar a demanda para as seleções de mestrado (PPGJS-UFF, PPGSD-UFF e PPGD-UNIRIO) e do doutorado no (PPGSD-UFF).
O objetivo é formar os profissionais para um maior diálogo com a sociedade por meio de práticas reflexivas de pesquisa. Desta forma, o impacto é produzido na transferência de conhecimento para as instituições do estado. Este projeto será executado com o apoio e a parceria do IDPN. Assim, esperamos retornar em termos de qualificação dos profissionais apoiando o desenvolvimento e aprimoramento de jovens advogadas negras e advogados negros. Outro resultado é a aproximação destes jovens profissionais com a universidade pública através das atividades de extensão e do núcleo de pesquisa. Indiretamente, espera-se que este projeto possa fomentar a qualificação da demanda nas seleções de mestrado e doutorado dos Programas de Pós-graduação dos quais os professores coordenadores da proposta atuam.
Objetivos
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Integrar uma abordagem científica à formação dos operadores do direito;
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Socializar os monitores do Curso de Segurança Pública e Social nas discussões sobre o racismo entre os operadores do direito;
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Realizar oficinas pra fazer as “peças jurídicas” visando a garantia de direitos contra práticas do racismo ordinário nos tribunais;
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estudar “teses jurídicas” para situar o racismo como um fenômeno identificado pelas ciências sociais no mundo do direito;
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Socializar os profissionais para a compreensão de uma perspectiva prática da produção do direito a partir da análise dos aspectos interacionais e cognitivos dos casos concretos relacionados com o sistema de justiça e instituições de segurança pública.
Professores & Palestrantes
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Adilson Moreira – Universidade Mackenzie
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Alexandre Moraes da Rosa – TJSC
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Ana Paula de Oliveira Sciammarella – UNIRIO
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Ana Paula Mendes de Miranda – UFF
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Andréa Rocha dos Santos – OAB
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Betânia de Oliveira Almeida de Andrade – PPGSD-UFF
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Caio Badaró – OAB
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Carlos Victor Nascimento dos Santos – UFF
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Daniel Veloso Hirata – UFF
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Denis Sampaio – DPRJ
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Djefferson Amadeus – IDPN
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Eduardo Januário Newton – DPRJ
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Eduardo Ribeiro dos Santos – Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas
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Fabiana Severi – FDRP-USP
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Fábio Ferraz de Almeida – University of Jyvaskyla
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Fábio Reis Mota – UFF
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Fernanda Ramos – OAB-RJ
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Fernando de Castro Fontainha – UERJ
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Flávia Medeiros Santos – UFSC
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Frederico Policarpo – UFF
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Gustavo Noronha de Ávila – PPGCJ-UniCesumar e UEM
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Ilzver de Matos Oliveira – PPGA-UFF
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Isabella Mesquita Martins – PPGSD-UFF
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Izabel Saenger Nuñez – PPGD-UERJ
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João Guilherme Gualberto Torres – OAB
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João Vitor Freitas Duarte Abreu – PPGSD-UFF
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Joel Luiz Costa – IDPN
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Joel Pires Marques Filho – OAB-RJ
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Juliana Sanches Ramos – IDPN
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Kizzy Collares Antunes – AGU
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Lenin dos Santos Pires – UFF
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Leonardo Rosa – DPRJ
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Letícia Barros Corrêa de Lima – UFF
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Lucas Orlando Pinheiro – UFF
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Lucía Eilbaum – UFF
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Luiza Barçante Sanandres – NSD-UFF
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Marcella Teles Andrade Cardoso – IDPN
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Marcelo da Silveira Campos – UFJF
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Marcos Vinícius Sá – Faculdade Novo Milênio
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Maria Gorete Marques de Jesus – NEV-USP
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Mariana dos Santos Vianna – NSD-UFF
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Marina Camargo – OAB-RP-SP
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Matheus Leite de Carvalho – IDPN
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Mayara Giraldelo Pita Lopes – PPGSD-UFF
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Monalisa Santana de Castro – IDPN
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Monique de Carvalho Cruz – Justiça Global
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Patrícia de Oliveira – Rede de Movimentos e Comunidades contra Violência
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Paulo Eduardo Alves da Silva – FDRP-USP
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Pedro Heitor Barros Geraldo – UFF
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Ricardo Carrano – UFF
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Roberto Kant de Lima – UFF
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Rogério Santana
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Samuel Santana Vida – UFBA